A greve na UFRJ e no país: um balanço necessário

Texto de balanço da greve aprovado na assembléia geral estudantil ontem dia 3/09

A greve na UFRJ e no país: um balanço necessário

Aqui na UFRJ, entramos em greve numa assembléia histórica que contou com a presença de mais de 2 mil estudantes, realizada no dia 29 de maio. A partir daquele momento, nos juntamos à greve iniciada pelos professores, e que se alastrava nacionalmente com grande velocidade. Chegamos a ter 100% das universidades federais do país em greve, o que foi fundamental para chamar a atenção para a realidade de penúria da educação no Brasil. Lamentavelmente, o governo federal prioriza o pagamento de juros da dívida pública e a realização de obras faraônicas para a Copa e as Olimpíadas em detrimento do investimento em educação. 

Essa greve nacional da educação deixou claro que estudantes, professores e técnicos-administrativos não tolerarão mais os ataques do governo federal à universidade pública. Hoje, a expansão realizada nas universidades federais por conta do decreto do REUNI tornou comum a existência de aulas em conteiners e cursos sem a menor infra-estrutura necessária ao seu funcionamento. Falta assistência estudantil, salas de aula, laboratórios. Os professores sofrem com uma superexploração, trabalhando com turmas cada vez maiores e em condições muitas vezes precárias. 

Tivemos a coragem de tomar para nós a tarefa de mudar essa realidade. E lutamos ao longo de mais de três meses contra a intransigência do governo Dilma, cuja primeira reação foi afirmar que não negociaria com grevistas. Com quase um mês de greve, no entanto, o próprio governo se dobrou à força do movimento nacional e sentou para negociar com os comandos de greve de professores, estudantes e técnicos-administrativos. Isto já foi uma grande vitória em si, mas evidentemente esse processo de negociações não seria fácil.

Aos professores, o governo apresentou uma proposta que, além de não significar ganhos salariais reais para 97% da categoria, ainda desestrutura completamente a carreira, precarizando a condição dos aposentados e recém-concursados. A proposta apresentada pelo ANDES-SN teria um impacto financeiro de 6,8 bilhões de reais no orçamento, mas o governo afirmou que esse gasto seria grande demais num período de crise econômica internacional. No entanto, na mesma semana, perdoou as dívidas dos donos de universidades privadas, cujo valor chegava à casa dos 17 bilhões de reais.

 Eis que de repente, de maneira unilateral e abrupta, o governo encerra as negociações com o ANDES-SN, assinando um acordo que desestrutura a carreira docente com o PROIFES, sindicato ministerial criado para tentar dividir a categoria docente. Mais uma vez, o PROIFES cumpriu seu papel de capacho do governo. Não sem ônus, claro: hoje é um cadáver insepulto, tendo perdido a representatividade de que antes gozava em cinco das sete seções sindicais a ele associadas. Se a greve dos professores não obteve vitórias do ponto de vista econômico, certamente ajudou a dar um grande salto qualitativo na reorganização política do movimento docente. Agora, está claro para os professores das universidades federais o papel nefasto que cumpre este sindicato ministerial no seio do movimento docente. O fortalecimento do ANDES-SN nesse processo de luta é inegável, o que é muito positivo.

Para os técnicos-administrativos, o governo também apresentou uma proposta de aumento salarial extremamente rebaixada, de 15% até 2015, o que praticamente equivale à inflação esperada para o período. Ainda assim, os técnicos-admninistrativos aceitaram a proposta do governo, por entender que ela trazia ganhos em termos de carreira para os funcionários de nível médio, que agora receberão adicionais por qualificação relativamente significativos.

Aos estudantes, que reivindicavam o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública, o governo sugeriu que esperem até 2023 para ver isto sair do papel. Com isso, tenta jogar para daqui a dez anos algo que é urgente e já deveria ter sido feito há tempos. E busca legitimar esse descalabro com o apoio da direção majoritária da UNE, hoje lamentavelmente muito mais íntima do governo federal do que das reivindicações dos estudantes em luta. A majoritária da UNE tentou negociar com o governo as reivindicações dos estudantes em greve por fora do comando nacional de greve estudantil, mas esta atitude foi fortemente rechaçada país afora. Então, não restou ao governo outra alternativa senão negociar com o nosso comando de greve, formado por estudantes eleitos em assembléias em cada universidade. 

A partir daí, o comando de greve estudantil passou a cobrar do governo soluções para os problemas causados pelo REUNI, que passam necessariamente por mais investimentos nas universidades federais. A resposta do governo a essa demanda foi a apresentação do SIMEC, sistema que é uma espécie de banco de dados sobre os problemas gerados pela expansão. Só que apenas conhecer e catalogar os problemas existentes em cada universidade não os resolverá, isto é evidente. Para resolvê-los, será necessário vontade política e mais investimentos por parte do governo, coisa que tem faltado nos últimos anos.

 Apesar desses problemas, tivemos uma vitória muito importante nesse processo de negociação: o aumento das verbas destinadas ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A partir de 2013, elas saltarão do atual patamar de 500 milhões de reais por ano para 680 milhões. É claro que este valor não dará conta de suprir as deficiências da assistência estudantil em cada universidade federal desse país, mas ainda assim, trata-se de um aumento significativo, conquistado com muita luta graças à nossa greve estudantil. Temos aí uma grande vitória dessa greve, que nos próximos anos contribuirá para garantir que os estudantes que entram na universidade consigam concluir seus cursos. 

A própria formação do comando de greve estudantil foi uma grande vitória. Ele reuniu dezenas de estudantes eleitos em suas bases para a condução da greve nacional. Foi uma experiência importante e enriquecedora, que fortaleceu o movimento estudantil porque foi baseada na democracia direta. Além disso, a constituição do CNGE expressa a importância e a necessidade de estarmos organizados e unificados nacionalmente para a luta em defesa da educação pública.

A greve, cujo pontapé inicial foi dado pela educação pública, se espalhou por diversas categorias do funcionalismo: agências reguladoras, CAPES, Polícia Federal, Polícia Rodoviária... fomos a vanguarda de um processo que recolocou os trabalhadores do serviço público em luta por melhores condições de trabalho e de vida. Essa greve provou que, ao contrário do que diz a propaganda oficial, este está longe de ser um país de todos. E também que os sempre relegados a segundo plano voltam a se rebelar contra essa lógica.

E na UFRJ, o que esta greve conquistou?

Ao longo de cerca de 100 dias de greve estudantil, foram muitas as atividades construídas. Não fizemos uma greve de pijama, mas sim de muita mobilização, com debates, atos, passeatas, vigílias. Ocupamos o Canecão, e fizemos nele em dois dias o que a reitoria não teve capacidade de fazer em dois anos: reabrimos o espaço com uma programação cultural rica e diversificada. Tivemos de tudo ao longo de 40 dias de ocupação do Canecão: oficinas, esquetes teatrais, cineclubes, performances, festas, apresentações de bandas independentes e até mesmo o histórico show do Jards Macalé, além da apresentação do Mestre Monarco no último fim de semana de atividades. Tudo isso inteiramente gratuito. Mostramos na prática o que queremos que o ex-Canecão seja de agora em diante: um espaço cultural público e democrático.

 A ocupação do Canecão permitiu que obtivéssemos vitórias importantes. A primeira delas foi dar visibilidade, por meio da nossa ação, às reivindicações da greve nacional da educação. Nossas pautas de reivindicação foram notícia em diversos veículos de comunicação. Para além disso, conseguimos, a partir da ocupação, que os estudantes da FAU, sob a coordenação do Professor Luiz Felipe Cunha, elaborassem um projeto arquitetônico de reforma do espaço do Canequinho (área externa do Canecão). O projeto feito por eles contempla as reivindicações dos próprios ocupantes do Canecão e tornará o Canequinho um espaço multiuso, a ser utilizado tanto para atividades acadêmicas quanto para apresentações das mais diversas modalidades de expressão artística. A reitoria já se comprometeu a disponibilizar imediatamente os 50 mil reais necessários a essa obra no Canequinho, que será feita com base no projeto elaborado pelos estudantes. Também graças à nossa ocupação, conseguimos que a reitoria se comprometa a retirar imediatamente os pertences do empresário que outrora ocupava o Canecão. Esses objetos, cuja permanência no local vinha inviabilizando a realização das obras necessárias ao seu uso, agora serão guardados num depósito no Fundão. Antes da ocupação do Canecão, nada disso estava no horizonte. 

Para além dessas conquistas, conseguimos garantir, junto ao Fórum de Ciência e Cultura, o compromisso com o caráter 100% público do Canecão no futuro e também que ele tenha uma gestão democrática, com formas possivelmente paritárias. É inegável que tivemos grandes avanços.

Ao longo desses meses de greve, tivemos diversas reuniões com a reitoria para negociar as reivindicações dos estudantes que são internas a UFRJ. Com relação a isso, também tivemos vitórias importantes. A primeira delas é o compromisso de que, a partir de 2013, o valor do vale-transporte pago aos estudantes que recebem bolsa-moradia e auxílio pulará de 70 para 150 reais. Com isso, o valor total dessas bolsas vai para 550 reais, portanto bem acima do piso nacional das bolsas, que passará a 400 reais. A reitoria também se comprometeu com o aumento do número de bolsas de extensão que a universidade oferece. O reitor garantiu ainda o fim da cobrança de diária até então existente na residência de Macaé, que agora passará a ser gratuita. Houve também o compromisso da reitoria com a criação de uma resolução sobre as estudantes grávidas, que permita, entre outras coisas, o trancamento de disciplinas ou matrícula fora do período oficial.

Essa greve estudantil foi resultado de um grande esforço coletivo. Estão de parabéns todos aqueles que participaram da sua construção. Lamentavelmente, uma parcela do movimento estudantil da UFRJ optou por se ausentar desse processo. Em certos momentos, mesmo boicotá-lo. A exemplo do que ocorreu nacionalmente, também na UFRJ os estudantes ligados à direção majoritária da UNE cumpriram um papel lamentável. Esses estudantes, que se organizam no Coletivo “Mãos a Obra”, boicotaram a greve. Enquanto nós ocupávamos o Canecão, eles faziam um evento cultural paralelo, chamado "UFRJ na Cidade". Nós preferimos trazer a cidade para dentro da UFRJ.

 Queremos também destacar a importância da participação dos estudantes de pós-graduação na greve. Organizados pelas suas pautas específicas e entendendo sua condição de estudantes, os pós-graduandos constituíram seu comando de greve e se incorporaram ao comando de greve estudantil, aumentando a representatividade da nossa luta. As reivindicações por assistência estudantil aos pós-graduandos, universalização e aumento do valor das bolsas e melhores condições de estudo e pesquisa foram e são parte de uma mesma luta em defesa da universidade pública. Esse fator novo - a organização e adesão à greve pelos pós-graduandos - é mais uma expressão da força dessa greve e sua representatividade nacional.

Tivemos conquistas importantes nessa greve, que foram resultado das lutas e esforços coletivos de centenas de estudantes de nossa universidade. No entanto, talvez a maior conquista de todo esse processo político seja constatarmos que a universidade é algo muito maior do que aquilo que muitas vezes vemos em salas de aula, nos períodos de normalidade acadêmica. Nessa greve, provamos que a UFRJ está viva, que ela ainda se pensa, se reinventa. Que ela está em construção, e que os principais atores desse processo somos nós, estudantes, professores e técnicos-administrativos. Sim, nós fizemos História. Tudo começou numa assembléia com mais de 2 mil estudantes, coisa que não acontecia na UFRJ desde o Fora Collor. Nós, estudantes, muitas vezes tratados como vítimas da greve, nos recusamos a assumir esse papel. Ao invés de vítimas, escolhemos ser sujeitos nessa greve. Participamos dela com toda a nossa energia e paixão. Optamos por ser mais palco e menos platéia. Agora, voltaremos às salas de aula no próximo dia 10 com a certeza de que fizemos desta universidade algo melhor. Se não conquistamos tudo que queremos, isto não nos desanima. A greve acabou, mas a luta continua. Numa universidade certamente mais arejada daqui para frente.