CNGE sai de Brasília com a certeza de que os estudantes fizeram história!
(...)
Ontem aderiu à nossa greve [da educação]
A alegria,
A saudável intransigência,
A criatividade
A indignação
A rebeldia.
Uma brisa leve
Tomou os corredores frios,
As salas, o campus, os corpos
Sacudindo a acomodação
burocrática.
"Stop de umbigation"!
Assim como está não ficará.
Nada será como antes.
Ontem, entraram em greve os estudantes"
(Mauro Iasi – Informe Poético)
Junto com xs professorxs e técnicx-administrativxs conseguimos deixar as instituições de ensino mais vivas. Fizemos história porque há muito tempo não víamos um movimento que fosse capaz de encantar mentes e corações pela defesa da educação brasileira. Apesar de toda truculência do governo e da imprensa corporativista, não nos calamos e fomos capazes de nos mobilizar em cada cantinho desse imenso país.
Mostramos a força e a criatividade da juventude que se dedicou em cada momento da construção da nossa greve. Estudantes de Norte a Sul do país deixaram sua vida cotidiana pelo sonho de transformar a lógica do ensino. Ocupamos reitorias para que houvesse abertura de negociações, fundações privadas para enfatizar nosso repúdio ao modelo privatista, rádio universitária com transmissão especial sobre a greve para ouvirem nossas vozes, casa de show para reivindicar o acesso e a popularização da cultura, bloqueamos vias para forçar o governo a negociar nossas pautas.
Fomos às ruas, gritamos, pintamos o MEC de preto e amarelo para simbolizar a educação em greve; fizemos peças de teatro representando a postura do governo brasileiro em priorizar uma política econômica que não leva em consideração as necessidades dxs trabalhadorxs. Transformamos, sem abrir mão de antigas práticas que já demonstraram sua eficácia, nosso modo de nos fazer ouvir. Para tanto, organizamos inúmeras aulas públicas que ocuparam espaços que sempre deveriam ser do povo.
Enfim, transformamos a tragédia em poesia. Novos ares virão, pois a greve não é um instrumento em si, mas uma etapa de uma grande luta que vamos seguir travando em defesa do nosso projeto de educação.
Por que viemos para Brasília?
A finalidade fundamental de o CNGE estar instalado em Brasília, resolução aprovada na reunião do dia 18 de junho no Rio, teve a ver essencialmente com 3 objetivos:
1 – Articulação das mobilizações e greves estudantis;
2 – Negociar com o governo federal a Pauta Nacional Unificada;
3 – Promover a articulação com as categorias de servidores em greve.
Acreditamos que o CNGE conseguiu cumprir esse papel ao longo dos últimos meses.
Por que sair de Brasília?
Por um lado, pelo fim do prazo para enviar o orçamento do governo (dia 31 de agosto) foram encerradas as negociações do MEC com o CNGE. Além disso, a FASUBRA e o SINASEFE já decidiram pelo fim da greve. Por fim, as lutas locais seguem com força e acreditamos que a principal tarefa agora que terão xs delegadxs do Comando Nacional é fortalecer a pautas específicas, fomentando o processo pela base.
Nesse sentido, deliberamos de forma consensual em reunião do Comando o retorno dxs delegadxs do CNGE às suas universidades e o encerramento do seu funcionamento em Brasília depois de mais de dois meses, o que não significa a dissolução do Comando, muito menos o fim da nossa articulação nacional, mas dar prioridade ao fortalecimento das lutas locais.
Combinado a isso, realizamos um longo debate acerca de uma primeira avaliação geral sobre a greve e o seu desenvolvimento nos últimos 3 meses. Esse Informativo Especial busca dividir com o conjunto do movimento estudantil as opiniões acumuladas pelo CNGE. Os rumos da greve e das mobilizações locais deverão ser debatidas e encaminhados pelas Assembleias de base e Comandos Locais. Por isso enviamos aos delegadxs uma Carta do CNGE para ser referendada pelo conjunto das Assembleias com o acúmulo do Comando sobre a greve.
A alegria,
A saudável intransigência,
A criatividade
A indignação
A rebeldia.
Uma brisa leve
Tomou os corredores frios,
As salas, o campus, os corpos
Sacudindo a acomodação
burocrática.
"Stop de umbigation"!
Assim como está não ficará.
Nada será como antes.
Ontem, entraram em greve os estudantes"
(Mauro Iasi – Informe Poético)
Junto com xs professorxs e técnicx-administrativxs conseguimos deixar as instituições de ensino mais vivas. Fizemos história porque há muito tempo não víamos um movimento que fosse capaz de encantar mentes e corações pela defesa da educação brasileira. Apesar de toda truculência do governo e da imprensa corporativista, não nos calamos e fomos capazes de nos mobilizar em cada cantinho desse imenso país.
Mostramos a força e a criatividade da juventude que se dedicou em cada momento da construção da nossa greve. Estudantes de Norte a Sul do país deixaram sua vida cotidiana pelo sonho de transformar a lógica do ensino. Ocupamos reitorias para que houvesse abertura de negociações, fundações privadas para enfatizar nosso repúdio ao modelo privatista, rádio universitária com transmissão especial sobre a greve para ouvirem nossas vozes, casa de show para reivindicar o acesso e a popularização da cultura, bloqueamos vias para forçar o governo a negociar nossas pautas.
Fomos às ruas, gritamos, pintamos o MEC de preto e amarelo para simbolizar a educação em greve; fizemos peças de teatro representando a postura do governo brasileiro em priorizar uma política econômica que não leva em consideração as necessidades dxs trabalhadorxs. Transformamos, sem abrir mão de antigas práticas que já demonstraram sua eficácia, nosso modo de nos fazer ouvir. Para tanto, organizamos inúmeras aulas públicas que ocuparam espaços que sempre deveriam ser do povo.
Enfim, transformamos a tragédia em poesia. Novos ares virão, pois a greve não é um instrumento em si, mas uma etapa de uma grande luta que vamos seguir travando em defesa do nosso projeto de educação.
Por que viemos para Brasília?
A finalidade fundamental de o CNGE estar instalado em Brasília, resolução aprovada na reunião do dia 18 de junho no Rio, teve a ver essencialmente com 3 objetivos:
1 – Articulação das mobilizações e greves estudantis;
2 – Negociar com o governo federal a Pauta Nacional Unificada;
3 – Promover a articulação com as categorias de servidores em greve.
Acreditamos que o CNGE conseguiu cumprir esse papel ao longo dos últimos meses.
Por que sair de Brasília?
Por um lado, pelo fim do prazo para enviar o orçamento do governo (dia 31 de agosto) foram encerradas as negociações do MEC com o CNGE. Além disso, a FASUBRA e o SINASEFE já decidiram pelo fim da greve. Por fim, as lutas locais seguem com força e acreditamos que a principal tarefa agora que terão xs delegadxs do Comando Nacional é fortalecer a pautas específicas, fomentando o processo pela base.
Nesse sentido, deliberamos de forma consensual em reunião do Comando o retorno dxs delegadxs do CNGE às suas universidades e o encerramento do seu funcionamento em Brasília depois de mais de dois meses, o que não significa a dissolução do Comando, muito menos o fim da nossa articulação nacional, mas dar prioridade ao fortalecimento das lutas locais.
Combinado a isso, realizamos um longo debate acerca de uma primeira avaliação geral sobre a greve e o seu desenvolvimento nos últimos 3 meses. Esse Informativo Especial busca dividir com o conjunto do movimento estudantil as opiniões acumuladas pelo CNGE. Os rumos da greve e das mobilizações locais deverão ser debatidas e encaminhados pelas Assembleias de base e Comandos Locais. Por isso enviamos aos delegadxs uma Carta do CNGE para ser referendada pelo conjunto das Assembleias com o acúmulo do Comando sobre a greve.
PARTE 2
A força do movimento da educação impulsionou a maior greve do funcionalismo público federal
Há décadas o funcionalismo público não realiza uma greve desta dimensão. Há quem diga que foi a maior da história, conseguindo abarcar quase 40 categorias diferentes, como IBGE, ANVISA, CAPES, CNPQ, agências reguladoras, fiscais agropecuários, justiça federal, polícia rodoviária,
A força do movimento da educação impulsionou a maior greve do funcionalismo público federal
Há décadas o funcionalismo público não realiza uma greve desta dimensão. Há quem diga que foi a maior da história, conseguindo abarcar quase 40 categorias diferentes, como IBGE, ANVISA, CAPES, CNPQ, agências reguladoras, fiscais agropecuários, justiça federal, polícia rodoviária,
polícia federal, entre diversas outras. A greve da educação, sem dúvida, foi determinante para fortalecer a greve do conjunto dos servidores e unificar as nossas forças.
Com o conjunto das categorias em greve, de forma unificada, ficou claro que a luta não era apenas por pautas corporativistas, mas que questionava a política econômica e as prioridades do governo Dilma. Em diversos materiais, ficava estampada a denúncia de que quase metade do orçamento público vai para o bolso de banqueirxs, e que o governo não devia priorizar os investimentos na Copa, construindo estádios e fazendo obras faraônicas, repassando bilhões para a iniciativa privada e organismos internacionais, enquanto não há investimento na educação.
Além do questionamento à política econômica, outra marca fundamental da greve foi a radicalização e a entrada em cena de uma nova geração de jovens trabalhadorxs, recém-ingressxs no serviço público. A força da greve e seu enfrentamento duro com o governo foram fundamentais para curvar a intransigência de Dilma quando dizia que não negociaria com grevistas e que era preciso a compreensão de todos pela “difícil situação da econômica mundial”. Nós grevistas não nos acomodamos e fortalecemos ainda mais a greve! E, por fim, uma importante vitória política foi o reconhecimento do método da “greve” como um instrumento fundamental para avançar nos direitos da classe trabalhadora.
A expansão precarizada, representada pelo REUNI, resultou na GREVE!
Esta greve foi a máxima expressão de descontentamento de milhares de estudantes, professorxs e técnicx-administrativxs com a situação atual que se encontram as universidades públicas brasileiras, concretizado no REUNI. Após 2007, com a implementação do decreto 6096/07 (REUNI), as universidades passaram por um período de expansão que visava implementar um novo modelo de educação em nosso país. O entendimento do governo de criar novas universidades, aumentando o número de estudantes em sala de aula, mas sem promover concursos para docentes, mostra que tal expansão rebaixa a qualidade das universidades públicas e dá uma condição precária de estudo e trabalho para xs recém-ingressxs. Como continuidade desta política, o governo Dilma elaborou o novo Plano Nacional de Educação, que incorpora as metas do REUNI e não resolve o problema da falta de investimento.
Na realidade das universidades, xs professorxs e técnicx-administrativxs reivindicavam condições dignas de trabalho, enquanto xs estudantes sofriam com a falta de assistência estudantil (moradia, bandejão, creche, bolsas), falta de estrutura, recursos acadêmicos como bibliotecas e laboratórios equipados, professorxs insuficientes. Compreendendo que os problemas de cada universidade eram parte de uma só política educacional, a Pauta Nacional Unificada acumulou as seguintes consignas gerais:
ü Chega de REUNI!
ü Queremos expansão com 10% do PIB para a educação pública já!
ü Não ao PNE do governo. Por um PNE dos estudantes, professores e técnico-administrativos que rompa com a lógica de transferência de verba pública para o setor privado!
ü Contra os cortes de verba na educação: Dilma, a culpa é sua!
ü A educação não pode pagar pela crise!
ü Pelo reajuste da verba do PNAES para R$2 bilhões!
ü Não ao SIMEC! Por um sistema de dados não vinculado às metas do REUNI, transparente e com gestão democrática e paritária!
ü Em defesa das políticas de ações afirmativas e cotas raciais nas instituições públicas de ensino!
ü Pela radicalização da democracia em todos os espaços das instituições de ensino!
ü Pelo imediato reajuste da bolsa para o valor de 1 salário mínimo!
ü RU, moradia estudantil e creche universitária em todos os campi, e sem trabalho terceirizado!
Com a certeza de que o governo não negociaria por bem, e para efetivar essas e outras pautas acumuladas pela greve, o CNGE fez também as seguintes exigências:
ü Negocia, Dilma!
ü Pela imediata abertura de negociação com as categorias em greve: ANDES, FASUBRA, SINASEFE e CNGE.
ü Greve é um direito: não a criminalização dos movimentos sociais!
Com o conjunto das categorias em greve, de forma unificada, ficou claro que a luta não era apenas por pautas corporativistas, mas que questionava a política econômica e as prioridades do governo Dilma. Em diversos materiais, ficava estampada a denúncia de que quase metade do orçamento público vai para o bolso de banqueirxs, e que o governo não devia priorizar os investimentos na Copa, construindo estádios e fazendo obras faraônicas, repassando bilhões para a iniciativa privada e organismos internacionais, enquanto não há investimento na educação.
Além do questionamento à política econômica, outra marca fundamental da greve foi a radicalização e a entrada em cena de uma nova geração de jovens trabalhadorxs, recém-ingressxs no serviço público. A força da greve e seu enfrentamento duro com o governo foram fundamentais para curvar a intransigência de Dilma quando dizia que não negociaria com grevistas e que era preciso a compreensão de todos pela “difícil situação da econômica mundial”. Nós grevistas não nos acomodamos e fortalecemos ainda mais a greve! E, por fim, uma importante vitória política foi o reconhecimento do método da “greve” como um instrumento fundamental para avançar nos direitos da classe trabalhadora.
A expansão precarizada, representada pelo REUNI, resultou na GREVE!
Esta greve foi a máxima expressão de descontentamento de milhares de estudantes, professorxs e técnicx-administrativxs com a situação atual que se encontram as universidades públicas brasileiras, concretizado no REUNI. Após 2007, com a implementação do decreto 6096/07 (REUNI), as universidades passaram por um período de expansão que visava implementar um novo modelo de educação em nosso país. O entendimento do governo de criar novas universidades, aumentando o número de estudantes em sala de aula, mas sem promover concursos para docentes, mostra que tal expansão rebaixa a qualidade das universidades públicas e dá uma condição precária de estudo e trabalho para xs recém-ingressxs. Como continuidade desta política, o governo Dilma elaborou o novo Plano Nacional de Educação, que incorpora as metas do REUNI e não resolve o problema da falta de investimento.
Na realidade das universidades, xs professorxs e técnicx-administrativxs reivindicavam condições dignas de trabalho, enquanto xs estudantes sofriam com a falta de assistência estudantil (moradia, bandejão, creche, bolsas), falta de estrutura, recursos acadêmicos como bibliotecas e laboratórios equipados, professorxs insuficientes. Compreendendo que os problemas de cada universidade eram parte de uma só política educacional, a Pauta Nacional Unificada acumulou as seguintes consignas gerais:
ü Chega de REUNI!
ü Queremos expansão com 10% do PIB para a educação pública já!
ü Não ao PNE do governo. Por um PNE dos estudantes, professores e técnico-administrativos que rompa com a lógica de transferência de verba pública para o setor privado!
ü Contra os cortes de verba na educação: Dilma, a culpa é sua!
ü A educação não pode pagar pela crise!
ü Pelo reajuste da verba do PNAES para R$2 bilhões!
ü Não ao SIMEC! Por um sistema de dados não vinculado às metas do REUNI, transparente e com gestão democrática e paritária!
ü Em defesa das políticas de ações afirmativas e cotas raciais nas instituições públicas de ensino!
ü Pela radicalização da democracia em todos os espaços das instituições de ensino!
ü Pelo imediato reajuste da bolsa para o valor de 1 salário mínimo!
ü RU, moradia estudantil e creche universitária em todos os campi, e sem trabalho terceirizado!
Com a certeza de que o governo não negociaria por bem, e para efetivar essas e outras pautas acumuladas pela greve, o CNGE fez também as seguintes exigências:
ü Negocia, Dilma!
ü Pela imediata abertura de negociação com as categorias em greve: ANDES, FASUBRA, SINASEFE e CNGE.
ü Greve é um direito: não a criminalização dos movimentos sociais!
PARTE 3
Surge o Comando Nacional de Greve Estudantil
Aos poucos, as assembleias com quóruns históricos iam acontecendo uma a uma em cada universidade do país e, em sua maioria, votavam pela greve estudantil e começavam a formar seus comandos locais. Não estava claro, porém, como seria a organização nacional estudantil. Hoje a história já foi escrita, e ficou comprovado a importância da formação
Surge o Comando Nacional de Greve Estudantil
Aos poucos, as assembleias com quóruns históricos iam acontecendo uma a uma em cada universidade do país e, em sua maioria, votavam pela greve estudantil e começavam a formar seus comandos locais. Não estava claro, porém, como seria a organização nacional estudantil. Hoje a história já foi escrita, e ficou comprovado a importância da formação
do Comando Nacional de Greve Estudantil.
A primeira Marcha em Brasília, realizada dia 5 de junho, reuniu 20 mil trabalhadorxs, e cerca de 2 mil estudantes, culminando na Plenária do Movimento Estudantil, organizada pelos Comandos Locais de Greve. A Plenária aprovou Manifesto intitulado “Quem disse que sumiu?” e a construção do Comando Nacional de Greve Estudantil. O Comando seria composto por delegadxs eleitxs pelas assembleias de base, no critério de 2 delegadxs por universidade em greve, e 1 delegadx por universidade em mobilização.
A primeira reunião do Comando se deu dia 18 de junho, durante a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. Dali se efetivou o Comando, aprovou-se a Pauta Nacional Unificada e o funcionamento do CNGE em Brasília, a partir do dia 25 de junho. A partir de então, o Comando iniciou sua expressiva participação no contexto nacional, com a chegada em Brasília, com delegadxs vindxs de várias instituições de ensino.
CNGE concretiza a unificação das pautas estudantis
Logo após a instalação do Comando em Brasília, tivemos o desafio de articular as ações do 3-J, dia nacional de luta descentralizado, chamado dessa forma em alusão aos dias de luta da juventude na Espanha. Com o mote “Alerta, Mercadante! Quem negocia à greve é o Comando de Estudantes!”, em resposta às tentativas do governo de tentar articular negociações com a direção majoritária da UNE pelas costas do Comando, a mobilização foi um sucesso. Foram diversos atos espalhados pelo país e ficou comprovada a legitimidade que o Comando vinha ganhando na base.
O CNGE se incorporou à agenda de lutas do funcionalismo federal, participando das Marchas em Brasília nos dias 18 de julho e 15 de agosto, que foram parte de um Acampamento na Esplanada, atividade que não acontecia de forma unitária desde a década de 1980! No dia 19 de julho, xs estudantes realizaram junto axs servidorxs um piquete no MPOG, parando um dia inteiro as atividades no Ministério, ação que não acontecia há anos e que foi fundamental para pressionar o governo. No mesmo dia, o CNGE foi recebido, junto com os CNGs das outras categorias, por representantes do MPOG. Além de construir e participar também dos dias unitários de mobilização, como o 31 de julho, que teve uma forte adesão das categorias do funcionalismo em greve.
A primeira Marcha em Brasília, realizada dia 5 de junho, reuniu 20 mil trabalhadorxs, e cerca de 2 mil estudantes, culminando na Plenária do Movimento Estudantil, organizada pelos Comandos Locais de Greve. A Plenária aprovou Manifesto intitulado “Quem disse que sumiu?” e a construção do Comando Nacional de Greve Estudantil. O Comando seria composto por delegadxs eleitxs pelas assembleias de base, no critério de 2 delegadxs por universidade em greve, e 1 delegadx por universidade em mobilização.
A primeira reunião do Comando se deu dia 18 de junho, durante a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. Dali se efetivou o Comando, aprovou-se a Pauta Nacional Unificada e o funcionamento do CNGE em Brasília, a partir do dia 25 de junho. A partir de então, o Comando iniciou sua expressiva participação no contexto nacional, com a chegada em Brasília, com delegadxs vindxs de várias instituições de ensino.
CNGE concretiza a unificação das pautas estudantis
Logo após a instalação do Comando em Brasília, tivemos o desafio de articular as ações do 3-J, dia nacional de luta descentralizado, chamado dessa forma em alusão aos dias de luta da juventude na Espanha. Com o mote “Alerta, Mercadante! Quem negocia à greve é o Comando de Estudantes!”, em resposta às tentativas do governo de tentar articular negociações com a direção majoritária da UNE pelas costas do Comando, a mobilização foi um sucesso. Foram diversos atos espalhados pelo país e ficou comprovada a legitimidade que o Comando vinha ganhando na base.
O CNGE se incorporou à agenda de lutas do funcionalismo federal, participando das Marchas em Brasília nos dias 18 de julho e 15 de agosto, que foram parte de um Acampamento na Esplanada, atividade que não acontecia de forma unitária desde a década de 1980! No dia 19 de julho, xs estudantes realizaram junto axs servidorxs um piquete no MPOG, parando um dia inteiro as atividades no Ministério, ação que não acontecia há anos e que foi fundamental para pressionar o governo. No mesmo dia, o CNGE foi recebido, junto com os CNGs das outras categorias, por representantes do MPOG. Além de construir e participar também dos dias unitários de mobilização, como o 31 de julho, que teve uma forte adesão das categorias do funcionalismo em greve.
O Comando unificou também a pós-graduação e os secundaristas!
Nesta greve, houve uma ação inédita que impulsionou o fortalecimento do movimento estudantil: a deflagração de greve dos estudantes do ensino médio e técnico das escolas e institutos federais e a deflagração de greve dos estudantes de pós-graduação. Esses dois segmentos incorporaram-se ao movimento dos estudantes da graduação
e construíram de forma unitária o Comando Nacional de Greve Estudantil.
Os estudantes secundaristas passam pelos mesmos processos de sucateamento e privatização que ocorrem nas universidades públicas. Frente a esse processo, os secundaristas construíram nos institutos e escolas federais em todo país suas pautas de reivindicação, organizando-se por meio de assembleias. As assembleias discutiram a necessidade de deflagrar greve e de se incorporar ao movimento em curso. As pautas foram principalmente a democratização interna nos espaços institucionais, por uma política nacional de assistência estudantil, contra a privatização do ensino técnico federal, através do PRONATEC, contra a expansão sem qualidade dos IFs, contra o ENEM, processo de seleção elitizado de acesso às universidades, entre outras. Essas pautas foram incorporadas nas pautas do CNGE, compreendendo que este tem legitimidade para negociar com o governo.
É importante ressaltar que a direção majoritária da União Brasileira dos Estudantes Secundarias (UBES) coloca-se ao lado do governo, alheio ao processo de greve.
O CNGE reuniu-se com o MEC algumas vezes e foi entregue todas as reivindicações, porém em nenhuma mesa o governo colocou representante para discutir as pautas dos estudantes secundaristas, não compreendendo a força e a pluralidade do CNGE. Os secundaristas continuam mobilizados fortalecendo seu movimento em prol da defesa do ensino publico e com qualidade referenciada.
Na pós-graduação o movimento encontrou-se no seu momento ímpar. Após a deflagração da greve dos docentes das IFES em maio de 2012, a pós-graduação entendeu a necessidade de se incorporar ao movimento grevista por meio de dois processos: o primeiro foi a declaração de apoio incondicional ao movimento da greve em curso; o segundo foi a deflagração da greve dos pós-graduandos. Várias Associações de Pós-graduandos e dezenas de estudantes matriculados nos Programas de Pós-graduação deflagraram greve, suspendendo as atividades de ensino e pesquisa nas universidades (movimento inédito na historia da pós-graduação neste país).
Dessa maneira, os estudantes de pós-graduação vêm construindo na greve análises e estudos sobre o modo como se processa a produção de conhecimento no Brasil. Nesse sentido, os pós-graduandos compreendendo a sua função social como categoria estudantil incorporaram-se ao movimento de greve estudantil, que engloba desde secundaristas até estudantes de pós-graduação, participando ativamente das atividades da categoria.
Além disso, o movimento dos pós-graduandos construiu no Rio de Janeiro o Comando Estadual de Greve dos Pós-graduandos. Este comando, que é subordinado ao Comando Nacional de Greve Estudantil, defende três eixos centrais: i- a incorporação das pautas dos pós-graduandos ao Plano Nacional de Assistência Estudantil; ii- universalização das bolsas e aumento imediato das mesmas de 87%; iii- prorrogação dos prazos das defesas, qualificações e bolsas dos Programas de Pós-graduação que deflagraram greve. Esses três eixos somam-se às pautas do movimento de greve da categoria estudantil.
Continuaremos mobilizados, ampliando o debate e fortalecendo as nossas pautas, além de fortalecer a categoria estudantil na defesa da educação pública, gratuita e que priorize a qualidade estrutural, curricular e pedagógica da produção do conhecimento.
Os estudantes secundaristas passam pelos mesmos processos de sucateamento e privatização que ocorrem nas universidades públicas. Frente a esse processo, os secundaristas construíram nos institutos e escolas federais em todo país suas pautas de reivindicação, organizando-se por meio de assembleias. As assembleias discutiram a necessidade de deflagrar greve e de se incorporar ao movimento em curso. As pautas foram principalmente a democratização interna nos espaços institucionais, por uma política nacional de assistência estudantil, contra a privatização do ensino técnico federal, através do PRONATEC, contra a expansão sem qualidade dos IFs, contra o ENEM, processo de seleção elitizado de acesso às universidades, entre outras. Essas pautas foram incorporadas nas pautas do CNGE, compreendendo que este tem legitimidade para negociar com o governo.
É importante ressaltar que a direção majoritária da União Brasileira dos Estudantes Secundarias (UBES) coloca-se ao lado do governo, alheio ao processo de greve.
O CNGE reuniu-se com o MEC algumas vezes e foi entregue todas as reivindicações, porém em nenhuma mesa o governo colocou representante para discutir as pautas dos estudantes secundaristas, não compreendendo a força e a pluralidade do CNGE. Os secundaristas continuam mobilizados fortalecendo seu movimento em prol da defesa do ensino publico e com qualidade referenciada.
Na pós-graduação o movimento encontrou-se no seu momento ímpar. Após a deflagração da greve dos docentes das IFES em maio de 2012, a pós-graduação entendeu a necessidade de se incorporar ao movimento grevista por meio de dois processos: o primeiro foi a declaração de apoio incondicional ao movimento da greve em curso; o segundo foi a deflagração da greve dos pós-graduandos. Várias Associações de Pós-graduandos e dezenas de estudantes matriculados nos Programas de Pós-graduação deflagraram greve, suspendendo as atividades de ensino e pesquisa nas universidades (movimento inédito na historia da pós-graduação neste país).
Dessa maneira, os estudantes de pós-graduação vêm construindo na greve análises e estudos sobre o modo como se processa a produção de conhecimento no Brasil. Nesse sentido, os pós-graduandos compreendendo a sua função social como categoria estudantil incorporaram-se ao movimento de greve estudantil, que engloba desde secundaristas até estudantes de pós-graduação, participando ativamente das atividades da categoria.
Além disso, o movimento dos pós-graduandos construiu no Rio de Janeiro o Comando Estadual de Greve dos Pós-graduandos. Este comando, que é subordinado ao Comando Nacional de Greve Estudantil, defende três eixos centrais: i- a incorporação das pautas dos pós-graduandos ao Plano Nacional de Assistência Estudantil; ii- universalização das bolsas e aumento imediato das mesmas de 87%; iii- prorrogação dos prazos das defesas, qualificações e bolsas dos Programas de Pós-graduação que deflagraram greve. Esses três eixos somam-se às pautas do movimento de greve da categoria estudantil.
Continuaremos mobilizados, ampliando o debate e fortalecendo as nossas pautas, além de fortalecer a categoria estudantil na defesa da educação pública, gratuita e que priorize a qualidade estrutural, curricular e pedagógica da produção do conhecimento.
PARTE 5
Até o governo e o MEC tiveram que reconhecer a legitimidade do Comando
Apesar da forte resistência do governo em reconhecer o Comando Nacional de Greve Estudantil, este se viu em uma posição de ter de se reunir com o CNGE, posto que realizamos forte pressão em Brasília e em todo o país, protocolamos uma série de ofícios e fizemos inúmeras ligações para o MEC. Nossa primeira reunião foi
Até o governo e o MEC tiveram que reconhecer a legitimidade do Comando
Apesar da forte resistência do governo em reconhecer o Comando Nacional de Greve Estudantil, este se viu em uma posição de ter de se reunir com o CNGE, posto que realizamos forte pressão em Brasília e em todo o país, protocolamos uma série de ofícios e fizemos inúmeras ligações para o MEC. Nossa primeira reunião foi
dia 10 de julho, onde nenhuma proposta real foi efetuada e xs representantes do governo se empenharam em discorrer sobre as supostas vantagens do REUNI e fazer auto-propaganda da proposta feita ao ANDES-SN. As outras reuniões (nos dias 31 de julho, que ocorreu após uma vigília noturna na porta do MEC, e 24 de agosto) foram no mesmo tom displicente, não enviando representantes capazes de responder às demandas dos secundaristas e da pós-graduação e ignorando, por exemplo, a centralidade que a demanda por creches universitárias teve em nossa greve.
Ficou claro também o interesse do governo em consolidar uma proposta de educação que não contempla o conjunto das categorias em greve, apresentando um conjunto de números ilusórios para serem utilizados nas propagandas do governo, falando que o número de universidades aumentou, mas em momento algum mostrando interesse em analisar a qualidade da educação, as condições de aprendizado, produção de pesquisas ou projetos de extensão.
Sobre os problemas acumulados com o REUNI, o governo demonstrou que só está disposto a administrar questões relativas à estrutura, e não às pautas acadêmicas e sobre a permanência estudantil. De acordo com o MEC, será destinado às universidades verbas para complementar os recursos que faltaram para construção dos prédios incluídos no projeto do REUNI. O MEC reconheceu o passivo das universidades anteriores ao REUNI, mas disse que não tem condições de suprir isso. Segundo Amaro Lins, secretário de ensino superior, essa verba já está no orçamento de cada universidade.
Foi apresentada a portaria que amplia o valor da bolsa PIBIC para R$400,00, o que já representa um avanço, porém limitado. O CNGE ressaltou a importância da equiparação das bolsas ao salário mínimo e o fim da contrapartida de trabalho nas bolsas permanência.
Por fim, todxs xs estudantes devem estar alertas em relação ao aumento da verba do PNAES. O governo sinalizou que vai haver uma ampliação, porém não apresentou números. Um possível reajuste para além dos 100 milhões que tiveram no ano passado, já representará uma importante vitória da greve estudantil. E além disso, representará muita luta em cada universidade para cobrar das reitorias e conselhos universitárias as prioridades no investimento da verba.
Ficou claro também o interesse do governo em consolidar uma proposta de educação que não contempla o conjunto das categorias em greve, apresentando um conjunto de números ilusórios para serem utilizados nas propagandas do governo, falando que o número de universidades aumentou, mas em momento algum mostrando interesse em analisar a qualidade da educação, as condições de aprendizado, produção de pesquisas ou projetos de extensão.
Sobre os problemas acumulados com o REUNI, o governo demonstrou que só está disposto a administrar questões relativas à estrutura, e não às pautas acadêmicas e sobre a permanência estudantil. De acordo com o MEC, será destinado às universidades verbas para complementar os recursos que faltaram para construção dos prédios incluídos no projeto do REUNI. O MEC reconheceu o passivo das universidades anteriores ao REUNI, mas disse que não tem condições de suprir isso. Segundo Amaro Lins, secretário de ensino superior, essa verba já está no orçamento de cada universidade.
Foi apresentada a portaria que amplia o valor da bolsa PIBIC para R$400,00, o que já representa um avanço, porém limitado. O CNGE ressaltou a importância da equiparação das bolsas ao salário mínimo e o fim da contrapartida de trabalho nas bolsas permanência.
Por fim, todxs xs estudantes devem estar alertas em relação ao aumento da verba do PNAES. O governo sinalizou que vai haver uma ampliação, porém não apresentou números. Um possível reajuste para além dos 100 milhões que tiveram no ano passado, já representará uma importante vitória da greve estudantil. E além disso, representará muita luta em cada universidade para cobrar das reitorias e conselhos universitárias as prioridades no investimento da verba.
Alerta Mercadante: quem negocia a greve é o Comando de Estudante!
Para conseguir que o Comando fosse o representante legítimo para negociar a pauta dxs estudantes, passamos por um longo processo. Para iniciar, o processo de votação dxs delegadxs nas assembleias e a garantia das viagens para compor o Comando em Brasília. Foi preciso também inúmeras participações nas reuniões dos CNGs da
FASUBRA, ANDES e SINASEFE, para que as entidades reconhecessem a legitimidade do Comando, o que aos poucos se concretizou. Participamos de uma mesa unificada de debate de conjuntura e precarização do trabalho e apontamos sempre a necessidade de construir uma Pauta entre as categorias e os estudantes, especialmente no que toca às condições de trabalho e a permanência estudantil.
Em relação à negociação com o governo, foi preciso um esforço a parte para que o MEC reconhecesse nossa legitimidade e negociasse nossas pautas. Isso se concretizou no “Alerta ao Mercadante”, que foi fundamental em alguns momentos da greve, quando a direção majoritária da UNE tentou negociar as pautas da greve com o governo e, ao longo de todo o processo, não participou do mais importante instrumento da nossa greve, o CNGE.
Isso ficou expresso especialmente no dia 26 de junho. A direção majoritária da UNE organizou uma manifestação em Brasília e foram recebidos pelo Mercadante, negociando a pauta da UNE como se fosse dos estudantes em greve. Além disso, frente à aprovação na Câmara dos Deputados do PNE com 10% do PIB para 2023, a entidade apresentou como uma grande conquista. O Comando soube logo responder a isso, afirmando que a necessidade da educação não é uma ampliação do investimento para daqui a 10 anos, muito menos para dar dinheiro ao setor privado como prevê o PNE. Por fim, o Comando também soube denunciar a comissão formada por UNE, MEC e ANDIFES, para tratar da pauta de reivindicações levada pelas entidades.
CNGE representa uma grande vitória do movimento estudantil!
Foi através do CNGE que o movimento estudantil brasileiro conseguiu, em primeiro lugar, superar a fragmentação que havia tanto territorial quanto pelos diversos coletivos organizados, e unificar todo o movimento em uma só pauta e um só instrumento. A articulação nacional realizada expressa a importância que teve nesta greve a unidade construída.
A maior vitória da concepção de movimento estudantil levada pelo Comando está relacionado com um funcionamento completamente ligado às assembleias dxs estudantes. Através do método democrático de eleição de delegadxs pelas assembleias gerais, com mandatos revogáveis, as reuniões do Comando, suas deliberações e a intervenção de cada delegadx estava submetida ao controle da base.
Além disso, o Comando manteve sua independência, política e financeira, frente aos governos e às reitorias. Isso foi fundamental para que as pautas aprovadas pudessem refletir de fato o acúmulo de cada assembleia de base. Organizamos a campanha “Doe um Real para o Comando Nacional”, e em diversas assembleias e atividades da greve passamos sacolinhas, além de solicitar apoio financeiro das entidades parceiras de greve, o que foi determinante para fazer o Comando existir na realidade, subsidiar as passagens dxs delegadxs e manter o funcionamento orgânico em Brasília. Foi a independência que permitiu também a unidade com a classe trabalhadora.
Por fim, nosso Comando teve também uma vocação internacional! Articulamos-nos em uma solidariedade à luta dxs estudantes do Quebec, que seguem em um forte ascenso estudantil e enviaram uma carta axs estudantes brasileirxs de apoio, além de aprovar uma Moção de apoio à retomada das lutas estudantis chilenas e de repúdio à forte repressão do governo Piñera, que inclusive chegou a abusos sexuais contra estudantes secundaristas! A nossa greve, sem dúvida, se somou à juventude que protagoniza mobilizações por todo o mundo, e agora a juventude brasileira deve seguir em luta pela construção de um novo mundo e o nosso direito ao futuro!
Em relação à negociação com o governo, foi preciso um esforço a parte para que o MEC reconhecesse nossa legitimidade e negociasse nossas pautas. Isso se concretizou no “Alerta ao Mercadante”, que foi fundamental em alguns momentos da greve, quando a direção majoritária da UNE tentou negociar as pautas da greve com o governo e, ao longo de todo o processo, não participou do mais importante instrumento da nossa greve, o CNGE.
Isso ficou expresso especialmente no dia 26 de junho. A direção majoritária da UNE organizou uma manifestação em Brasília e foram recebidos pelo Mercadante, negociando a pauta da UNE como se fosse dos estudantes em greve. Além disso, frente à aprovação na Câmara dos Deputados do PNE com 10% do PIB para 2023, a entidade apresentou como uma grande conquista. O Comando soube logo responder a isso, afirmando que a necessidade da educação não é uma ampliação do investimento para daqui a 10 anos, muito menos para dar dinheiro ao setor privado como prevê o PNE. Por fim, o Comando também soube denunciar a comissão formada por UNE, MEC e ANDIFES, para tratar da pauta de reivindicações levada pelas entidades.
CNGE representa uma grande vitória do movimento estudantil!
Foi através do CNGE que o movimento estudantil brasileiro conseguiu, em primeiro lugar, superar a fragmentação que havia tanto territorial quanto pelos diversos coletivos organizados, e unificar todo o movimento em uma só pauta e um só instrumento. A articulação nacional realizada expressa a importância que teve nesta greve a unidade construída.
A maior vitória da concepção de movimento estudantil levada pelo Comando está relacionado com um funcionamento completamente ligado às assembleias dxs estudantes. Através do método democrático de eleição de delegadxs pelas assembleias gerais, com mandatos revogáveis, as reuniões do Comando, suas deliberações e a intervenção de cada delegadx estava submetida ao controle da base.
Além disso, o Comando manteve sua independência, política e financeira, frente aos governos e às reitorias. Isso foi fundamental para que as pautas aprovadas pudessem refletir de fato o acúmulo de cada assembleia de base. Organizamos a campanha “Doe um Real para o Comando Nacional”, e em diversas assembleias e atividades da greve passamos sacolinhas, além de solicitar apoio financeiro das entidades parceiras de greve, o que foi determinante para fazer o Comando existir na realidade, subsidiar as passagens dxs delegadxs e manter o funcionamento orgânico em Brasília. Foi a independência que permitiu também a unidade com a classe trabalhadora.
Por fim, nosso Comando teve também uma vocação internacional! Articulamos-nos em uma solidariedade à luta dxs estudantes do Quebec, que seguem em um forte ascenso estudantil e enviaram uma carta axs estudantes brasileirxs de apoio, além de aprovar uma Moção de apoio à retomada das lutas estudantis chilenas e de repúdio à forte repressão do governo Piñera, que inclusive chegou a abusos sexuais contra estudantes secundaristas! A nossa greve, sem dúvida, se somou à juventude que protagoniza mobilizações por todo o mundo, e agora a juventude brasileira deve seguir em luta pela construção de um novo mundo e o nosso direito ao futuro!
PARTE 7 - FINAL
A luta tem que continuar: com unidade, independência e combatividade!
Mesmo com a saída dxs delegadxs do Comando Nacional em Brasília, seguirá a necessidade de lutar em cada universidade e por todo o país. O acúmulo da greve aponta uma Pauta Nacional Unificada, que o movimento estudantil de conjunto terá o desafio de incorporar como parte do cotidiano das lutas e
A luta tem que continuar: com unidade, independência e combatividade!
Mesmo com a saída dxs delegadxs do Comando Nacional em Brasília, seguirá a necessidade de lutar em cada universidade e por todo o país. O acúmulo da greve aponta uma Pauta Nacional Unificada, que o movimento estudantil de conjunto terá o desafio de incorporar como parte do cotidiano das lutas e
seguir pressionando o governo e as reitorias para efetivar nossas reivindicações.
Além disso, o aprendizado que tivemos na construção do Comando deve ficar para que o movimento estudantil acumule forças e se prepare aos próximos desafios que virão. O Comando permitiu a construção das lutas e da greve de forma unitária, aprendendo a lidar com as diferenças e fortalecendo uma concepção democrática e independente, representando uma conquista histórica para o movimento estudantil. O sonho de transformar a educação e o país seguirá vivo e ainda mais forte!
Além disso, o aprendizado que tivemos na construção do Comando deve ficar para que o movimento estudantil acumule forças e se prepare aos próximos desafios que virão. O Comando permitiu a construção das lutas e da greve de forma unitária, aprendendo a lidar com as diferenças e fortalecendo uma concepção democrática e independente, representando uma conquista histórica para o movimento estudantil. O sonho de transformar a educação e o país seguirá vivo e ainda mais forte!
